Política AML / KYC

A presente política aplica-se a todos os clientes, parceiros e contrapartes da Gamblix. Não se aplica diretamente aos Usuários Finais dos cassinos explorados pelos nossos clientes — esses jogadores estão sujeitos ao programa AML/KYC do próprio operador, que esperamos cumpra as normas aplicáveis nos mercados do operador.

Antes de iniciarmos uma relação comercial, coletamos e verificamos: (a) a denominação social, o número de registro e a sede da entidade cliente; (b) a natureza da sua atividade e as jurisdições-alvo; (c) os beneficiários efetivos com participação superior a 25 %; (d) os administradores e os principais dirigentes; (e) as eventuais autorizações detidas ou requeridas, quando aplicável. Recorremos a registros independentes, verificação documental e ferramentas de triagem.

Aplicamos medidas reforçadas quando o cliente opera em uma jurisdição de risco mais elevado, apresenta uma estrutura de propriedade complexa, é uma pessoa politicamente exposta (PPE) ou está ligado a uma, ou quando existe cobertura mediática desfavorável. A diligência reforçada pode incluir a verificação da origem dos fundos, reuniões presenciais e a aprovação da direção de topo.

Verificamos todos os clientes, beneficiários efetivos e pessoal-chave face às listas de sanções da UE, da ONU, do Reino Unido e da OFAC, no início da relação e de forma contínua. Não estabelecemos nem mantemos relações com pessoas ou entidades sancionadas.

Monitorizamos a atividade comercial e atualizamos periodicamente os registros dos clientes (pelo menos de 24 em 24 meses para risco baixo e de 12 em 12 meses para risco mais elevado). As alterações relevantes — por exemplo, uma mudança de titularidade, uma nova licença ou o início de operações em uma nova jurisdição — devem ser-nos comunicadas no prazo de 30 dias.

Toda a documentação KYB e os registros de transações são conservados durante, pelo menos, 5 anos após o termo da relação comercial, em conformidade com a legislação aplicável. Os registros são armazenados de forma segura e o acesso é restrito a pessoal autorizado.

As atividades suspeitas são comunicadas à Unidade de Informação Financeira (UIF) competente pelo nosso Responsável pela Comunicação de Branqueamento de Capitais (MLRO). As comunicações são confidenciais e é estritamente proibido divulgá-las aos visados.

Todo o pessoal da Gamblix com funções de contato com clientes, financeiras e de conformidade recebe formação em matéria de prevenção do branqueamento de capitais no momento da integração e, posteriormente, com periodicidade anual. O MLRO reporta diretamente ao conselho de administração e presta informação regular sobre a eficácia do programa.